Blog Jacieny Dias

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho concedeu liminar  para que psicólogos ofereçam atendimento psicológico acerca da orientação sexual. A decisão atende a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado do Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional por ela oferecer uma terapia reorientação sexual aos seus pacientes.

Segundo divulgado pela imprensa, a decisão do juiz Waldemar Claudio de Carvalho abre brechas para a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. O assunto foi um dos mais comentados pelos brasileiros, senão o primeiro. Em poucos minutos uma série de protestos contra a decisão do magistrado se espalhou entre artistas e anônimos.

Mas, os entendedores do Direito disseram que faltou às pessoas lerem a decisão do magistrado e que muitos opiniões se basearam apenas nos títulos das matérias que leram. Segundo eles, em nenhum momento o juiz falou que homossexuaalidade é doença e que deve ser tratata ou que o mesmo falou em "cura gay". O que este ressaltou é que não se deve tratar como patologia a homossexualidade e que o atendimento psicológico é para quem assim o desejar, ou entende que precisa de um profissional desta área. 

“Somos o país mais homotransfóbico do mundo”, Artenira Silva, psicóloga

Para a psicóloga Artenira Silva se considerarmos legítimo que um grupo de psicólogos possa ingressar em juízo para obter a autorização de tratar o que não é doença, o mesmo poderia ser pleiteado em relação a outros comportamentos. “Quando se está exercendo uma profissão de cunho acadêmico o único arsenal de conhecimentos que deve legitimamente ser utilizado é o científico. O exercício de crenças, valores e percepções pessoais no ato de se exercer uma profissão gera, necessariamente, uma prática geradora de danos. Neste caso, não se estaria exercendo uma profissão, mas sim o charlatanismo”, frisa.

“Somos o país mais homotransfóbico do mundo”, afirma a psicóloga. Segundo ela, o Brasil tem indicadores que apontam que o país é preconceituoso e que mais de oitenta por cento da população brasileira, independentemente de classe social ou educacional, rejeita a homossexualidade. “Estes dados merecem atenção, pois estimulam a intolerância e consequentemente reafirmam a possibilidade de aumento de incidência de crimes de ódio”, esclarece.