Blog Jacieny Dias

O advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou em 13º lugar no pleito foi o responsável para o cancelamento da eleição do Quinto Constitucional da OAB/MA, para a vaga de desembargador para o Tribunal de Justiça, que aconteceu no dia 24 de abril. 

O causídico descobriu que advogadas e advogados inadimplentes em 07 de fevereiro, que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada o que era vedado pelo edital das eleições. Após entrar com uma ação na Justiça Federal, ele conseguiu a suspensão da sabatina.

“A nossa luta é por eleições sérias e para que o pleito seja feito por outra plataforma. Quero transparência”, disse o advogado para esta jornalista. Ele afirma que estudou o edital que disciplinou o certame e isso foi primordial para entrar com a ação. “Não ataquei ninguém na peça processual. Tudo foi fundamentado. Apenas quero transparência”, disse em nota enviada ao Blog. A sugestão do advogado é que a eleição ao Quinto Constitucional seja feito por urnas eletrônicas.

A denúncia teve um impacto muito grande na OAB/MA que em menos de 24 horas detectou, após a realização de uma auditoria interna da Seccional Maranhense, que realmente houve erro. A empresa prestadora de serviços de Tecnologia da Informação da instituição encaminhou uma lista com os nomes dos advogados e advogadas que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização, de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23. A mesma lista foi utilizada pela empresa responsável por realizar as eleições. Mais de 200 advogados votaram de forma irregular.

Diante do erro, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional, anunciou a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15/05.

“Meu compromisso não é com o erro, mas sim com a advocacia, com a instituição e com os processos conduzidos por essa Casa”, afirmou Kaio Saraiva aos conselheiros estaduais.  A Comissão Eleitoral, que está responsável pela condução do processo, informou às candidatas e candidatos ao Quinto Constitucional sobre a decisão do Conselho Seccional da OAB/MA.

E agora, teremos mudanças nas votações? Teremos surpresas? A advocacia maranhense é quem vai responder a essas perguntas.