Pode um município com menos de 8 mil habitantes e que tem apenas 1 fisioterapeuta ter realizado mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid? Bom, é isso que a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União querem saber.
De acordo com as investigações, o município de Belágua, administrado por Herson Costa, marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, teria registrado, de janeiro a maio de 2022, mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid, tendo processado mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.
Segundo a Polícia Federal, para alcançar o patamar superior a 50 mil procedimentos de reabilitação, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Diante desses fatos, a Polícia Federal realizou a Operação Fator onde cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
A CGU analisou os Boletins de Produção Ambulatorial (BPA) de municípios destacados pelo Ministério da Saúde e verificou que Belágua (MA) inseriu mais de 500 pacientes também registrados por outros municípios (identificados pelo Cartão SUS), indicando a reutilização de registros de procedimentos.
Em nota, a Prefeitura de Belaguá disse que o prefeito municipal “já determinou à assessoria técnica e jurídica que todas as medidas legais necessárias sejam tomadas para auxiliar os trabalhos das autoridades competentes, bem como realizar as devidas apurações no âmbito do município”.
A CGU analisou os Boletins de Produção Ambulatorial (BPA) de municípios destacados pelo Ministério da Saúde e verificou que Belágua (MA) inseriu mais de 500 pacientes também registrados por outros municípios (identificados pelo Cartão SUS), indicando a reutilização de registros de procedimentos.
É mais uma dor de cabeça que o prefeito Herson Costa tem que administrar.
Fontes: Polícia Federal e CGU