Blog Jacieny Dias

O Maranhão poderá ter 217 cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais funcionando como “Ofícios da Cidadania” para emissão de Registro Geral (RG). A execução de convênio firmado nesse sentido foi discutida em reunião na última segunda-feira, 13, entre representantes da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) Secretaria de Segurança Pública e cartórios.

A instalação dos ofícios da cidadania foi tratada pela coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ-MA, juíza Ticiany Maciel Palácio, com a presidente da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), Gabriella Caminha; e o coronel PM Silvio Leite, secretário de segurança do Estado, acompanhado do chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (ASPLAN), coronel PM James Ribeiro, e da perita geral Anne Veiga.

Durante a reunião, foram discutidas as providências que cabem a cada órgão na implantação dos cartórios da cidadania, conforme o convênio (nº 01/2019) assinado entre as partes, durante a gestão do corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva (2018-2020), que não chegou a ser executado.

Em tempo - Segundo informações da ARPEN-MA, todos os cartórios de RCPNB já fornecem o CPF para os recém-nascidos, mas poucos funcionam como ofícios da cidadania. Pelo serviço de emissão do RG, os oficiais de registro civil receberão o valor de R$ 19,50, a ser pago pela pessoa interessada, conforme o convênio.

*Com informações da Assessoria de Comunicação /CGJ