Blog Jacieny Dias

O Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira (27) uma resolução que prevê "constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano, democrático e social". Logo na sequência, o Senado espanhol aprovou o artigo 155 da Constituição e determinou a intervenção na região.

O texto catalão determina que o governo local crie "todas as resoluções necessárias para o desenvolvimento da lei de transitoriedade legal e fundação da República" e foi aprovado por 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco.

Mas parlamentares dos partidos Socialista, Ciudadanos e Popular, contrários à proposta, abandonaram o plenário antes da votação. Como o Parlamento catalão conta com 135 assentos, a independência foi aprovada por 52% dos políticos.

Puigdemont pediu que a luta pela independência seja pacífica. "Virão horas em que precisaremos manter o pulso deste país, mas mantê-lo principalmente no terreno da paz, no terreno do civismo e no terreno da dignidade", declarou o presidente regional catalão ante deputados e prefeitos separatistas reunidos no Parlamento.

Já o premiê espanhol, Mariano Rajoy, reagiu pelo Twitter, pedindo "tranquilidade a todos os espanhóis". "O Estado de direito restaurará a legalidade na Catalunha”, escreveu. A expectativa é de que o Conselho de Ministros da Espanha se reúna ainda hoje para determinar a aplicação do artigo 155.

A medida determina o afastamento do presidente regional e todo o seu governo, limita as funções do Parlamento catalão, obriga a convocação de novas eleições regionais em até seis meses e intervém na polícia no local. Com as funções limitadas, o Parlamento regional não pode nomear seu próprio presidente e o governo espanhol pode vetar suas decisões. A ativação do artigo foi aprovada por 214 votos a favor e 47, contra. Como o Senado espanhol tem 266 assentos, 80% votaram pela intervenção.

Entenda a polêmica

A atual crise política foi desencadeada após a realização de um referendo considerado ilegal pelo governo e pela Suprema Corte espanhóis. Na consulta popular de 1º de outubro, 90% dos votantes foram a favor da independência (2 milhões de pessoas, ou 43% do eleitorado catalão).

Com o resultado favorável à independência, o presidente regional catalão, Carles Puigdemont, declarou a independência da região - e em seguida suspendeu seus efeitos - no dia 10 para negociar com Rajoy.

A atitude deixou dúvidas sobre se houve uma declaração de independência e fez com que Rajoy exigisse um esclarecimento formal de Puigdemont. Como não houve resposta, o premiê espanhol propôs no dia 21 intervir no governo regional --o que foi aprovado pelo Senado nesta sexta.

Fonte: G1