A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. Sem a indicação, a empresa não poderia operar no país.

Mulheres fiquem atentas!! Foram feitas alterações na Lei Maria da Penha, e a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito, será permitido o direito à medida protetiva de forma sumária.

Nesta terça-feira (10), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho fez o lançamento do projeto “Justiça de Todos”, na comarca de Imperatriz nos termos judiciários de Davinópolis e Governador Edison Lobão. 

O desembargador Paulo Velten foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele obteve18 votos a favor da sua candidatura enquanto Nelma Sarney recebeu 12 votos. 

Após seis dias de julgamento, o empresário Lucas Porto é condenado há 39 anos de reclusão pela morte da sua cunhada, a publicitária Mariana Costa.

Conforme dados estatísticos extraídos dos sistemas judiciais Jurisconsult e Themis, durante o primeiro ano da pandemia, a Contadoria Judicial do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) analisou 9.204 processos. Foram 2.765 físicos e 6.439 processos judiciais eletrônicos (PJe). 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o colegiado rejeitou a questão de ordem para adiar o julgamento.