Blog Jacieny Dias

Após afirmar que estava havendo "omissão", por parte da Associação dos Magistrados do Maranhão, diante dos fatos recentes em relação à defesa de alguns magistrados, inclusive a ela própria, a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato encaminhou à AMMA um ofício comunicando a sua desfiliação da entidade. O documento foi entregue na manhã desta sexta-feira (10).

Para quem não sabe, a juíza Anelise Nogueira Reginato vem sendo criticada por blogueiros e simpatizantes da atual gestão estadual por ter determinado a inelegibilidade do Governador Flávio Dino (PCdoB) por oito anos por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016. Na mesma sentença foi cassado o diploma do prefeito de Coroatá Luís Ferreira Filho e do candidato a deputado federal Marcio Jerry.

A magistrada, primeiramente, recebeu apoio da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), na quinta-feira (9). O presidente da entidade, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, foi a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio à Juíza Anelise Nogueira Reginato, “em face dos ataques covardes que vem sofrendo”.

Segundo o presidente, a ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos. "Repudiamos as declarações levianas que ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira", declarou o presidente Magid Nauef Láuar.

Segundo a nota de desagravo, a “magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais”

Já o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, o juiz Angelo Santos, após ter recebido o pedido de desfiliação da magistrada, divulgou nota onde afirma que a entidade “repudia as manifestações agressivas que vê sendo desferidas contra a juíza em face da decisão judicial protocolada em processo que tramita na Justiça Eleitoral” e que “adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato”. A AMMA também solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.