Blog Jacieny Dias

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) e Prefeitura de São José de Ribamar entregaram sexta-feira (10), 137 títulos de propriedade de imóveis para famílias do bairro Renascer, em São José de Ribamar.

A ação é resultado de cooperação interinstitucional entre a Corregedoria, Governo do Estado e Prefeitura de Ribamar que, juntos, desenvolveram os procedimentos técnicos e jurídicos para mapeamento das áreas, como o levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade, dentre outros.

Participaram da solenidade, o governador interino do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; a juíza Ticiany Palácio, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; a subsecretária de Desenvolvimento Social do Estado, Larissa Abdalla; o prefeito de São José de Ribamar, Júlio Matos; e o oficial substituto do 1º Ofício de Imóveis Ribamar, Clemilson Sousa Moura.

A ação tem por objetivo garantir a documentação definitiva de propriedade dos imóveis para a população, promovendo dignidade e qualidade de vida. O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.

Segundo a juíza Ticiany Palácio, a comunidade Renascer existe há mais de 20 anos, fruto de uma ocupação irregular que surgiu próximo ao loteamento Alto do Turu e que ficou consolidada. “Essa comunidade reivindicava a regularização do bairro há muito tempo, e hoje, 137 famílias foram contempladas com registro imobiliário, o que nos alegra e revigora para seguir trabalhando em prol da Regularização Fundiária no Estado do Maranhão”, ressaltou.