Blog Jacieny Dias

O programa "Justiça de Todos", responsável pela implantação de Pontos de Inclusão Digital em cidades do Maranhão que não há estrutura forense, alcançou 2.282 atendimentos efetivados nas salas em funcionamento no Estado.

 A iniciativa implementada pela Corregedoria a partir de maio de 2022, na atual gestão do desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, amplia o acesso à Justiça em 113 municípios onde residem cerca de 2 milhões de pessoas.

Os serviços mais utilizados foram balcão virtual (36,1%); videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (34,9%); consulta processual (31,6%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (13%), além de outros serviços como cadastramento biométrico, regularização e emissão de segunda vias do título de eleitor, viabilizados a partir de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE Maranhão. A soma dos resultados é maior que 100%, pois os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez. A população atendida avaliou como excelente (78,9%) e bom (20,6%) os serviços oferecidos pelos Pontos Digitais.

A sala situada no termo judiciário de Peritoró foi a que mais realizou atendimentos até o momento, com 21,7% do total. Em seguida aparece o termo de Ribamar Fiquene com 8,2%; Governador Edison Lobão, 8%; Aldeias Altas com 6,6%; e o Distrito de Cajazeiras (Codó) com 6%.

Em tempo - Os Pontos Digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual. Para a instalação é firmada uma parceria com as prefeituras, que cedem o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento a quem precisar acessar os sistemas.