Blog Jacieny Dias

Entre os dias 3 e 5 de julho de 2018, quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, pantaneiros, seringueiros, castanheiros, entre outros representantes de populações tradicionais que formam o Brasil, se reunirão no quilombo de Monte Alegre, no município de São Luíz Gonzaga, região central do Maranhão.

O objetivo é debater estratégias conjuntas de enfrentamento às violações de seus direitos, que têm se intensificado na conjuntura política e econômica atual. Participam cerca de 28 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público federal e estadual, além de integrantes de movimentos sociais maranhenses e de outros estados. 

O principal foco do encontro, intitulado “Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, será a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), criada pelo governo em 2007.

O evento é organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid com apoio da União Europeia.

Os povos e comunidades tradicionais somam aproximadamente cinco milhões de brasileiros, que ocupam um quarto do território nacional, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver.

Os representantes de instituições nacionais que representam os PCT (Povos e Comunidades Tradicionais) são integrantes do Conselho Nacional de PCT, criado pelo Governo Federal, mas nunca foi empossado. Então eles resolveram se organizar e juntos iniciarem o debate para implementação da polícia nacional de PCT aqui no Maranhão. E durante todas essas questõess serão debatidas.