Blog Jacieny Dias

No próximo dia 04 de julho, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) comemora três décadas de existência, com programações especiais em todas as unidades. Neste mesmo dia, a comemoração será iniciada em São Luís, com o evento “PROCON/MA: 30 Anos de História na Defesa do Consumidor”, que contará com palestrantes locais e nacionais, além de atrações culturais de música e teatro. As inscrições para o evento já começaram – e podem ser feitas clicando aqui.

Programação - Pela manhã, o Governador do Estado, Flávio Dino, realiza uma palestra magna, com o tema “Garantia dos direitos fundamentais”. Um dos destaques do evento é a palestra do renomado advogado brasileiro Ricardo Morishita, que abordará o tema “A defesa do consumidor como instrumento para o desenvolvimento”. A programação da manhã encerra com a palestra “O Consumidor como cliente da Justiça Federal”, pelo Dr. Roberto Velozo.

À tarde, a programação retorna com a palestra do Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, sobre “O direito do consumidor e a educação”. Outro tema de destaque do evento destaca “A proteção coletiva de direitos dos consumidores no âmbito do poder judiciário”, pelo Dr. Douglas Martins. Em seguida, o Dr. Marco Antônio Antônio Netto Teixeira debate sobre a “A competência do Procon na aplicação de multa em face do direito do consumidor”.

Antes do encerramento oficial com apresentação cultural, o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior, debate sobre “A concretização da Justiça Social e uma nova consciência entre a teoria e a prática”. Também como parte da comemoração aos 30 anos do PROCON/MA, será realizada uma programação especial nas demais unidades pelo Estado.