A Câmara Municipal de São Luís mal começou os trabalhos, no entanto já ficou demonstrado que o clima entre os vereadores e o Prefeito Eduardo Braide (Podemos) não será dos melhores em 2022. Pelo menos até agora.
Um grupo vereadores liderado por Paulo Victor (PCdoB), que é candidato a presidência da Casa, vem-se mostrando contrário ao gestor Braide. Por que será? O prefeito está com uma popularidade boa perante a população.
A rusga entre eles agora é por causa do Projeto de Lei nº 345/2021, que instituiu o Cartão Alimentação Escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, mas que incluía também os estudantes das escolas comunitárias.
O prefeito Braide vetou o benefício aos estudantes das escolas comunitárias por entender que isso representa aumento das despesas do município e por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Mas os vereadores não quiseram saber da justificativa, bateram o pé e 18 deles assinaram uma carta a favor da manutenção do projeto na forma como aprovado pela Casa. O que isso significa? Que a Prefeitura de São Luís será obrigada a destinar um auxílio de R$ 80,00 por cada aluno matriculado nas escolas comunitárias da capital.
Bom, segundo a Prefeitura de São Luís mais de 85 mil cartões foram entregues para os alunos matriculados na rede municipal e o beneficio injetou R$ 30 milhões diretamente na economia local. Trocando em miúdos: os beneficiários foram atendidos.
Aguardemos os próximos capítulos desse embate.