Quinto Constitucional da OAB/MA é suspenso pela Justiça Federal após ação de advogado

27/04/2023

A advocacia maranhense amanheceu hoje com uma notícia bem indigesta. O juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, que respondia pelo plantão judicial, na madrugada desta quinta-feira (27), suspendeu a sabatina da OAB/MA que seria realizada hoje.

Com essa decisão, a sabatina com os 12 candidatos, que aconteceria, na sede da Ordem, para formar a lista sêxtupla, que seria encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão não será realizada até que a OAB/MA faça todos os esclarecimentos solicitados pelo juiz federal.   

Segundo fontes, a ação junto a Justiça Federal, partiu do advogado Marcio Antonio Pinto de Almeida Filho, no dia 26. Ele foi um dos candidatos que concorria a uma vaga de desembargador pelo 5º Constitucional. O advogado obteve 688 votos e ficou na 13ª posição entre os advogados que concorriam a vaga. sendo assim, ele não ficou entre os doze que seriam sabatinados pela OAB/MA. No processo, Marcio Almeida afirma que entre os votantes, na eleição realizada no dia 24, têm advogados impedidos de participarem do pleito.

“Será dado uma resposta a toda a advocacia. Tudo foi construído com muita tranquilidade. O momento agora é de respeito a advocacia, de respeito a ordem e de respeito aos candidatos que foram muito bem votados pela advocacia maranhense”, afirmou categórico o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ao esclarecer sobre o processo.

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