Blog Jacieny Dias

Desde 2017 com a Reforma Trabalhista, trazida pela Lei n° 13.467/2017, foi garantido aos trabalhadores não mais serem obrigados a pagar qualquer contribuição sindical. O empregado pode optar por contribuir ou não, e este pagamento é feito através de boleto e não mais descontado do trabalhador na folha de pagamento.

Há cinco anos em vigor, o fim do imposto sindical, aprovado no governo Temer (MDB), reduziu de forma drástica a arrecadação das entidades sindicais. Com essa reforma os sindicatos dos trabalhadores que arrecadavam bilhões viram os números serem reduzidos a milhões.

Mas ao que parece em 2023, a obrigatoriedade da contribuição sindical pode voltar a ser cobrada no governo Lula (PT). Pelo menos é o que esperam as confederações, federações e sindicatos já que a falta da contribuição prejudicou muito essas entidades. E esse imposto teria inclusive um novo nome: “taxa negocial”. Pra que isso aconteça será necessário que o presidente eleito faça alterações, ou novas mudanças, na reforma trabalhista. 

Bom, vamos aguardar a partir do dia 1º de janeiro de 2023.